Legislação | 05/02/2018 - 08:52

Flexibilidade na política contra agrotóxicos pode ser moeda de troca do governo para aprovação da reforma da Previdência

Foto: Pixabay

Autor: Da Redação / Com informações Revista Veja


A votação da proposta da reforma da Previdência tem sido um dos assuntos mais comentados dos últimos meses. As alterações nos requisitos para se aposentar divide opiniões na população e também nos deputados e senadores que têm a responsabilidade de votar a proposta.

Informações dos bastidores trazidas pela Revista Veja, pela coluna Radar, dão conta que uma das tentativas de o Palácio do Planalto conquistar maior número de votos para a aprovação da reforma é dar uma maior flexibilidade a política contra os agrotóxicos, satisfazendo assim a chamada bancada ruralista da câmara (deputados fazendeiros e que defendem interesses destes).

Uma ferramenta virtual intitulada Ruralômetro, lançada pela ONG Repórter Brasil que avalia como votam os deputados federais, identificou que pelo menos 313 dos 513 parlamentares (61%) votaram em projetos que atendem os interesses do agronegócio.

Legislação

No Brasil, em todas as esferas, existem diversas tentativas de projetos de lei para diminuir a aplicação de agrotóxicos. Contudo, normalmente, eles esbarram em interesses de grandes corporações e não seguem adiante.

Atualmente, na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei (6670/2016) que institui a criação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA).

Foi constado em diversos estudos realizados que agrotóxicos estão relacionados com o surgimento de várias doenças, como câncer, problemas respiratórios e neurológicos, entre outros.

Para piorar a situação, o Brasil é considerado o país que mais utiliza agrotóxicos no mundo inteiro. São mais de 8 mil fórmulas de uso permitido por aqui. Sendo parte delas proibidas em dezenas de outros países da Europa e também pelos americanos.

Mas, afinal, como encontro uma comida 100% sem agrotóxicos?

Essa resposta é fácil: nos alimentos orgânicos. Na prática, os orgânicos significam produtos livres de agrotóxicos, não industrializados e cultivados a partir de uma agricultura artesanal e cuidadosa. No Brasil, há uma lei que regulamenta produtos orgânicos. Trata-se da Lei da Agricultura Orgânica (10.831/2003) que prevê a certificação e as normas que regem os orgânicos brasileiros. As certificadoras juntamente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) fazem a fiscalização dos alimentos orgânicos.

Voltar